Na linguagem do povo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 30 de junho proposta que exige o uso de linguagem acessível nas sentenças judiciais. O objetivo é permitir que o cidadão compreenda o teor das decisões proferidas pelos magistrados.

Conceito de Sentença jurídica

É o nome que se dá ao ato do juiz que extingue o processo decidindo determinada questão posta em juízo, resolvendo o conflito de interesses que suscitou a abertura do processo entre as partes. A sentença assume feições próprias de acordo com os persos sistemas jurídicos existentes, mas em todos eles compreende a finalidade essencial de solucionar uma questão posta em julgamento.

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br

Bom humor

Como termos jurídicos sempre são muito carrancudos, o chargista Maurício Ricardo ilustrou o tema de forma tão descontraída que até professores de direito estão solicitando o material para exibir em sala de aula. Veja abaixo:

Por que liberar a maconha?

Quando eu tinha 16 anos, trabalhei numa micro empresa, no ramo da metalurgia. Éramos em dois funcionários, mais o filho do patrão.

Meu companheiro de trabalho tinha 18 anos. Era um boa praça, um falastrão que gostava de contar histórias dos seus amigos da vila onde morava.

Certo dia, após um ano trabalhando juntos, me confidenciou que fumava maconha. Chegou a me mostrar a erva. Disfarcei para me comportar como numa situação normal, contudo não via a hora de estar longe dele. Fiquei assustado. Inconformado, mesmo. Como poderia o meu colega de trabalho, uma pessoa que eu admirava, ser maconheiro? Um criminoso?

Aos poucos fui descobrindo que era mais comum do que eu sequer imaginava. Na faculdade mesmo, com a identidade de policial omitida, colegas da sala comentavam comigo sobre o uso de drogas, sobretudo a maconha, com a mesma naturalidade com que falavam das notícias que ouviam na rádio CBN, que tínhamos a obrigação de acompanhar para produzir os boletins nas aulas de rádio, do professor Márcio Bernardes.

Uma das colegas, era uma morena alta, morava no Morumbi, há algumas quadras da faculdade. Vinha de casa fumando seu baseado. Sempre me escolhia para fazer os trabalhos. Na verdade, por eu ser o mais velho da classe, acho que ela sentia confiança para confidenciar que não tinha condições de fazer nada, porque estava "muito loca".

Anos depois soube que, apesar de formada em jornalismo e publicidade, tinha ido morar em São Tomé das Letras/MG, com um maluco, e vivia da mesada dos pais para sustentar ambos.

Na última quarta-feira (14/7), o jornal Folha de S. Paulo divulgou em letras garrafais, no caderno Cotidiano: "Cientistas top fazem carta pró-maconha". O texto relatou a defesa de dois jovens diretores da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC), que defendem mudanças na lei para evitar a prisão de quem planta a erva para não alimentar os traficantes de drogas.

Observem o quanto a imprensa faz campanha a favor da maconha. Claro que se escondem na função de informar, mas percebe-se o quanto demonstram sua parcialidade. E fato.

Confesso que, por ser um policial de carreira, nem sou tão radical contra a maconha, como alguns colegas gostariam que eu fosse. Não que eu seja simpático à maconha ou aos maconheiros, mas por entender que é uma decisão muito particular. E como decidir sobre tomar uma cerveja ou uma cachaça. Qual é menos prejudicial?

O que a gente não pode omitir é que, enquanto ficam discutindo a liberação e a descriminalização do uso da maconha, a droga da ignorância ronda nossas escolas, a saúde pública é desdenhada e, não bastando os problemas já existes na segurança, ainda vamos legalizar mais um abismo para esta geração se afundar.

Achei um vídeo na internet com imagens do cantor Gilberto Gil, com o título "Efeitos da maconha". Como nosso ex-ministro sempre teve simpatia pela erva maldita e nunca fez questão de esconder de ninguém, postei aqui.

Apenas um policial - clipe oficial

O clipe da música "Apenas um policial," de Serginho Meriti e Rodrigo Leite, que também empresta o título ao novo álbum do Sargento Lago, apresenta vários profissionais cantando: taxista, borracheiro, zelador, coletor, boxer etc, para mostrar que o policial é mais um profissional dentro do contexto social e que, tão somente, precisa ser respeitado no exercício da sua atividade.

Musa do Paraguai

O termo "do Paraguai" ficou popularizado por aqui para se referir à falta de autenticidade, em virtude de o país vizinho vender produtos similares aos originais e de qualidade duvidosa. Então, ouve-se, por exemplo, "japonês do Paraguai", sobre nisseis, sunseis e yonseis que trazem características mais brasileiras que orientais, entre outros.

Ontem esteve em visita à cidade de São Paulo o que a mídia está tratando como uma das sensações da Copa do Mundo de 2010: a musa do Paraguai, Larissa Riquelme.

Ela ganhou notoriedade ao repetir a promessa feita pelo técnico da Argentina Diego Maradona, de ficar sem roupas em praça pública, caso o seu país fosse campeão mundial.

Embora também ache a paraguaia uma bela mulher, não entendi o estardalhaço feito pela imprensa e pelos internautas brasileiros, já que não faltam mulheres bonitas em nosso país.

Contudo, o que mais me entristece é essa comercialização da mulher, que fabrica musas do dia pra noite e alimenta ilusões.

Esse devaneio pelo sucesso repentino provoca a corrida em busca do corpo perfeito, evolui para prostituições e deságua em casos como o de Eliza Samudio: Drogas, orgias e mortes prematuras.

Está na hora, ou melhor, passou da hora de a sociedade reavaliar o papel da imprensa e recusar essa promoção de falsos valores, que atendem apenas aos interesses de uma maioria frustrada e certamente alimentarão futuras novas tragédias.

Família: bem indisponível

Com o excesso de informações sobre o caso Bruno, goleiro do Flamengo acusado de matar a jovem Eliza Samudio, o que me chamou a atenção foi o ponto em comum com outros casos policiais: Ausência da estrutura familiar.

Embora também digam que o cometimento de crimes geralmente está ligado a certeza da impunidade, antes disso, quando a pessoa começa a admitir a prática de um delito, é porque já faltou a base moral conquistada no convívio de uma família saudável.

Como foi divulgado, Bruno foi abandonado por seus pais ainda bebê, cabendo a sua avó a responsabilidade por sua educação.

No seu histórico familiar constam os problemas que seus pais tiveram com a polícia . A mãe já respondeu um processo por tentativa de homicídio, em Rondônia, onde morava, por disparar cinco tiros numa mulher, após uma discussão . Enquanto o pai, morto há oito anos, foi acusado de furto e teve a prisão pedida por sete vezes, conforme publica a revista Veja desta semana.

Nesse episódio, também a vítima é oriunda de uma família desestruturada. Sofreu o abandono da mãe quando também estava na tenra idade e teve um pai condenado, em primeira instância, por estupro.

A canção "Apenas um policial", de Serginho Meriti e Rodrigo Leite, que está no meu novo CD, diz assim: "Pra manter a ordem não depende só de mim (polícia), cada um tem seu papel".

A importância do papel da família na formação de cidadãos da nossa sociedade é tão grande ao ponto de definir campeões ou criminosos.

A Polícia na TV

(*) Rogério Guidette

O mercado brasileiro está redescobrindo o poder de sedução da polícia nas produções audiovisuais.

O cinema americano já descobriu isso há muito tempo. As TVs estrangeiras têm tido lucros satisfatórios com suas produções baseadas no serviço policial. Contudo, no Brasil isso é novidade e para muitos um contra-senso.

Desde 1964 a imagem da Polícia Militar ficou associada com a Ditadura Militar e com a repressão. Embora seja um órgão repressor na medida que multa infratores de trânsito, realiza abordagens a pessoas e tantas outras atividades de fiscalização, o objetivo primário da polícia é proteger a sociedade e socorrer as pessoas em situações críticas.

Da atuação da polícia nessas crises surge um personagem único. Muitas vezes o arquétipo do herói verossímil, que começou novamente a ser explorado.

“Máquina Mortífera”, “SWAT” e “Tropa de Elite” são exemplos de uma infinidade de produções baseadas na luta do bem contra o mal, com muita ação, efeitos especiais e algumas vezes final feliz.

Por conta da imprensa e de um revanchismo ainda não curado de alguns a nossa sociedade teve que vencer 20 anos de democracia para ver no militar, especialmente o policial, uma pessoa “do bem”. Desde o saudoso e 1º seriado para a TV brasileira “Vigilante Rodoviário” não se via na telinha os homens da lei protagonizando uma série onde o policial é o mocinho e não o bandido.

Não bastasse isso esses personagens são reais. É um “Reality Show Policial”. Um fragmento de ações verdadeiras extraídas sem maquiagem ou qualquer tipo de preparação.

A estréia de “Operação de Risco” pela Rede TV e “Polícia 24h” pela Rede Bandeirantes está mudando paradigmas. Esses dois programas tomaram, desde então, posição de destaque na audiência com média de 7 pontos no IBOPE cada um, assumindo muitas vezes a liderança ou vice-liderança de audiência dessas emissoras.
A exploração pela imprensa deixou de ser a única forma na qual as pessoas veem a Polícia na TV.

Outros “Reality Shows” estão sendo preparados e o número de participações da polícia em produções de ficção tem crescido bastante, um sinal dos novos tempos. Porém, isso é só o começo. A grande virada será quando aprovarmos alguma lei que permita à Polícia e também às Forças Armadas dispor de toda a sua estrutura para as produções audiovisuais através de qualquer tipo de retribuição.

Ao contrário do que se pensa a polícia tem interesse em participar de filmes, novelas e seriados, mas a falta de legislação impede essa prática e provoca intercessões do Ministério Público por desvio de finalidade. Dessa forma, como resultado final, raramente se vê um policial de verdade em produções ficcionais.

O cenário atual indica que venceremos essa barreira e nossos diretores poderão criar cenas com todo o refinamento necessário e com os equipamentos que apenas as forças de segurança dispõem para então podermos desfrutar de toda a sedução de personagens e situações que a polícia tem sobrando e que as pessoas ainda não viram na TV brasileira.

(*) Capitão PM, trabalha no Centro de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo e apresenta o programa de TV Emergência 190