domingo, 13 de novembro de 2016

Por que não funciona o ombudsman da polícia?


Há 27 anos, o jornal Folha de São Paulo adotou pela primeira vez no Brasil a função de ombudsman. Ombudsman é uma palavra sueca, país onde a função foi criada, em 1809, que significa representante do cidadão. Na imprensa, o termo é utilizado para designar o representante dos leitores dentro de um jornal.

Inspirado na mesma função, porém com outro nome, foi instituído no país o Ouvidor da polícia, em 1995, iniciando pelo estado de São Paulo. A motivação foi o anteprojeto da constituição de 1988, que previa a criação de uma Defensoria do povo.

O povo, de fato, precisa de alguém com autoridade para opinar por aquilo que o afeta diretamente e não tem acesso às decisões. No caso dos jornais, para evitar as aberrações e distorções na informação; nas polícias, as ações que extrapolem o cumprimento da lei.

Em São Paulo, quem ocupa o cargo de ouvidor é o advogado Júlio Cesar Fernandes Neto, que construiu sua carreira como militante de movimentos sociais e que, em razão do seu perfil ativista, por vezes confunde o seu papel e exerce o de promotor, fazendo severas acusações precipitadas às ocorrências policiais que se destacam, sem, contudo, ter a mesma competência deste.

Se nos jornais o ombudsman é um jornalista, na ouvidoria, não. Segundo o próprio ouvidor paulista que ocupa o cargo, “Não pode ser policial nem nunca ter sido, justamente para acabar essa possibilidade de que haja investigações corporativistas”.


A que ponto chegamos! A autoridade policial, antes de qualquer ação, é posta em suspeição pelo ouvidor. Seria isso agir com ética e imparcialidade?

No último sábado (5/11), um policial militar em São Paulo, trabalhando na hora de folga como motorista UBER, reagiu ao roubo de que foi vítima e matou os três marginais.


Apressadamente, como tem feito na maioria das vezes, a partir de imagens de vídeo e fotografias, o ouvidor disse ao jornal Agora (7/11), emitindo sua opinião sobre o chute que o policial deu em um dos feridos ainda vivo, na sequência da sua reação: “Fica claro no vídeo que foi legítima defesa, mas tem um limite”. Se fosse policial e tivesse passado por situação semelhante, certamente teria tido mais cautela em seu comentário.

Apesar da cena esteticamente perfeita, aos olhos de outro policial, onde uma única pessoa, subjugada sob mira de revólveres, consegue reverter o quadro e neutralizar seus oponentes, para um crítico, que assiste a imagem em casa, tomando um suquinho de laranja, não estão contidas nas imagens a tensão e adrenalina que envolve a ação, em que a fração de segundo pode definir entre viver e morrer. Coisa que apenas outro policial poderá avaliar, pela experiência.

A jornalista Paula Cesarino Costa, ombudsman da Folha, escreveu em sua coluna no dia 16/10: “Temos de desenterrar e encontrar as evidências, sermos justos na apuração e fiéis à verdade que revelamos…”. No caso do nosso nobre ouvidor paulista, falta-lhe apuração, logo, fidelidade e – principalmente – justiça.

*Texto publicado originariamente na coluna do Sargento Lago no Portal Stive, de Brasília/DF.

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